Termos de Uso

01Aceitação dos termos

Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso da Cine Stream, plataforma operada por Reinaldo Perecine, inscrita no CNPJ sob o nº 67.999.190/0001-73.

Ao criar uma conta, assinar um plano ou usar o site, você declara que leu e concorda com estes termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

02O serviço

A Cine Stream é um serviço de streaming por assinatura que permite assistir a filmes, séries e outros conteúdos pela internet, em computadores, celulares, tablets e smart TVs compatíveis.

O catálogo pode mudar com o tempo: títulos podem ser incluídos ou retirados de acordo com os direitos de exibição. A qualidade da imagem depende da sua conexão e do seu aparelho.

03Cadastro e conta

• Para assinar, é preciso ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros e atualizados.
• Você é responsável por manter sua senha em segredo e por tudo o que acontecer na sua conta.
• Se perceber qualquer uso indevido, avise a gente imediatamente pelo nosso contato.
• O titular da conta é responsável por supervisionar o que menores de idade assistem, respeitando a classificação indicativa de cada título.

04Planos e pagamento

• A cobrança é antecipada e a assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada período, até que você cancele.
• Os pagamentos são processados por parceiros especializados. A Cine Stream não armazena os dados completos do seu cartão.
• Se um pagamento não for aprovado, o acesso pode ser suspenso até a regularização.
• Os preços podem ser reajustados. Qualquer mudança será avisada com pelo menos 30 dias de antecedência e só vale a partir da cobrança seguinte. Se não concordar, você pode cancelar antes.

05Assistente Naldo

O Naldo é um assistente que sugere títulos do catálogo a partir do gênero, do humor ou da época que você informar. Ele é um adicional opcional, disponível apenas para assinantes do plano trimestral, e é cobrado à parte quando contratado.

As sugestões do Naldo são apenas recomendações. Ele não garante a disponibilidade permanente de um título no catálogo.

06Cancelamento e reembolso

• Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento, sem fidelidade e sem multa, pelo WhatsApp ou e-mail informados abaixo.
• Após o cancelamento, o acesso continua até o fim do período já pago, e nenhuma nova cobrança é feita.
• Não há reembolso proporcional pelos dias restantes de um período já iniciado, exceto no caso do direito de arrependimento.

A Cine Stream pode suspender ou encerrar contas que descumprirem estes termos, especialmente nos casos descritos na seção “Uso permitido”.

07Uso permitido

A assinatura é para uso pessoal e não comercial. Não é permitido:

• ultrapassar o limite de telas simultâneas do plano ou revender o acesso à conta;
• gravar, copiar, baixar sem autorização, distribuir ou retransmitir os conteúdos;
• exibir os conteúdos publicamente ou em locais comerciais, como bares e eventos;
• tentar burlar sistemas de segurança, controle de acesso ou proteção de conteúdo;
• usar robôs, scripts ou qualquer meio automatizado para acessar a plataforma.

08Propriedade intelectual

A marca Cine Stream, o site, os textos, o assistente Naldo e o design da plataforma pertencem à Cine Stream. Os filmes e séries pertencem aos seus respectivos titulares e são exibidos mediante autorização.

A assinatura dá a você apenas o direito de assistir aos conteúdos dentro da plataforma, durante o período contratado. Nenhum direito de propriedade é transferido.

09Disponibilidade

Trabalhamos para manter a plataforma no ar o tempo todo, mas podem ocorrer interrupções para manutenção, atualizações ou por falhas de terceiros, como provedores de internet e de hospedagem. Sempre que possível, manutenções programadas serão avisadas com antecedência.

10Responsabilidades

A Cine Stream se compromete a prestar o serviço contratado com qualidade e a respeitar os direitos do consumidor. Não nos responsabilizamos por problemas causados por:

• falhas na sua conexão de internet ou incompatibilidade do seu aparelho;
• uso da conta por terceiros a quem você forneceu sua senha;
• descumprimento destes termos pelo assinante.

11Alterações

Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Alterações importantes serão avisadas por e-mail ou por um aviso no site. Se você continuar usando a Cine Stream depois da mudança, entenderemos que concorda com a nova versão.

12Lei aplicável

Estes termos seguem as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão relacionada a eles.

13Contato